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  • Data

DECRETO Nº 14.907 de 24 de Janeiro de 1978

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 45.571 de 3 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 69.332.153,96, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 3 de 26 de Fevereiro de 2011

Altera Portaria n° 4/SVMA/DECONT/2009 - Cria Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas degradadas - GTRAAD.

DECRETO Nº 59.682 de 11 de Agosto de 2020

Institui procedimento específico para instalações, obras e serviços emergenciais de caráter provisório ou permanente de apoio hospitalar, laboratorial e demais áreas da saúde, bem como de infraestrutura urbana para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando a situação de emergência no Município de São Paulo, declarada pelo Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.

DECRETO Nº 48.069 de 27 de Dezembro de 2006

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 42.517.845,69,DE ACORDO COM A LEI 14126/05.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.349 de 6 de Junho de 1997

Estabelece programa de melhorias para a área central da cidade, cria incentivos e formas para sua implantação, e dá outras providências.

LEI Nº 9.413 de 30 de Dezembro de 1981

Dispõe sobre parcelamento do solo no município de são paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.968 de 20 de Junho de 2023

Estabelece objetivos, diretrizes, estratégias e mecanismos para a implantação do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos e cria a Área de Intervenção Urbana correspondente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.965 de 19 de Junho de 2023

Aprova Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro do Arco Jurubatuba, em atendimento ao inciso III do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014; cria as Áreas de Intervenção Urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.081 de 19 de Janeiro de 2024

Dispõe sobre a revisão parcial da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, visando à compatibilização de seu texto original com as supervenientes alterações decorrentes da promulgação da Lei nº 17.975, de 8 de julho de 2023 – Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, nos termos da previsão de seu art. 126, e dá outras providências.